Em pauta dois projetos para apreciação dos vereadores

Os vereadores se reuniram na tarde desta quinta-feira, 18, para realização de uma sessão extraordinária.

Em pauta a apreciação do Projeto de lei n° 030/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação, que deu entrada para os trâmites normais da Câmara Municipal e foi distribuído às comissões para análise.

Figurou na pauta também a primeira discussão do Projeto de Lei n° 005/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que atualiza monetariamente e fixa valores do art. 23 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE-MT n° 17-TP, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios do Município de Campo Novo do Parecis, que foi aprovado em primeira discussão e retorna a pauta da ordem do dia da sessão ordinária do 22 de junho.

A reunião contou com a participação do supervisor de rede da empresa TELEMONT, que presta serviço à concessionária de telefonia OI

Objetivando dar segmento ao trabalho que visa a melhoria nos serviços de telecomunicações em Campo Novo do Parecis, foi realizada mais uma reunião com enfoque técnico, na tarde desta terça-feira, 16, que contou com a participação dos vereadores Dionardo Mendes – presidente do Legislativo, Clóvis de Paula – vice-presidente, Dr. Samir Ramos – presidente da 24ª Subseção da OAB/MT, Marcelo Perini – presidente da Acic, e João José Alves – presidente da ADCAMP. Na ocasião o supervisor de rede da empresa TELEMONT que presta serviço à concessionária de telefonia OI, José de Araújo Meira, que fez um breve diagnóstico e detalhamento do sistema de telefonia da cidade, dividindo em setores para apresentar os problemas e as possíveis soluções.

 A reunião com o responsável técnico havia ficado prevista em reunião ampliada realizada no mês de abril, que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade civil-organizada, sugerida na ocasião pela Promotoria de Justiça, através do promotor Dr. Luiz Augusto Ferres Schimth.

Durante a reunião José Araújo setorizou a cidade da seguinte forma: Bairro Jardim Alvorada, Bairro Jardim das Palmeiras, Pólo Industrial abrangendo a região do Parque Exposições Odenir Ortolan, e Bairros Centro, Nossa Senhora Aparecida e Boa Esperança. A partir desse diagnóstico específico feito pelo supervisor, ficou claro quais são as medidas de melhoria do setor que deve ser tomada pela concessionária OI. Segundo o vereador Clóvis de Paula, a ata elaborada durante a reunião será encaminhada formalmente ao Ministério Público para as providências cabíveis.

A solicitação foi registrada através de indicação enviada ao parlamentar e posteriormente através de ofício

Foi lida e aprovada na sessão ordinária do dia 25 de maio, a indicação n° 519/2015, de autoria do vereador Vanderlei Baioto, que solicitou à Mesa Diretora o encaminhamento da mesma ao deputado estadual Wagner Ramos, que versou sobre a necessidade da destinação de uma ambulância para o Município de Campo Novo do Parecis.

Para respaldar a referida solicitação, Vanderlei Baioto destacou que o município encontra diversas dificuldades para dar continuidade ao atendimento da saúde pública, devido atender não só a comunidade local, mas também pacientes de outros municípios, que procuram atendimento na saúde pública de Campo Novo do Parecis, para os mais variados problemas de saúde. Baioto fez considerações também acerca do aumento significativo nos atendimentos de média e alta complexidade, serviços não oferecidos pelo município, que incide em encaminhamento e remoção destes pacientes à capital do Estado, distante cerca de 390 km. “O município possui atualmente 03 ambulâncias destinadas a esse atendimento, contudo é insuficiente para proporcionar uma remoção célere, motivo que nos levou a solicitar a destinação de mais um veículo para esse fim”, explicou Baioto.

Em visita recente ao gabinete do deputado, Vanderlei foi informado que seu pleito será atendido, e que dentro em breve o veículo será destinado ao município para atender a crescente demanda, haja vista que o processo licitatório do Estado para a compra das ambulâncias já está em fase de conclusão. Ramos disse ainda, que mesmo sendo residente de Tangará da Serra, tem Campo Novo do Parecis como sua cidade também, e que tem muito carinho pelo município e sempre fará o que estiver ao seu alcance para contribuir.

Há outras opções para o local da execução da obra, no entanto a área que compreende a Casa de Passagem foi avaliada como uma das mais adequadas

Os vereadores Dionardo Mendes – Presidente do Legislativo, Leandro Martins, Gilberto Vieira e Vanderlei Baioto, juntamente com membros do Conselho Municipal do Idoso, estiveram na manhã da última terça-feira, 16, visitando a área da Casa de Passagem para avaliar o local para possível implantação do Lar do Idoso.

Durante a visita foi explanado que já há o projeto arquitetônico, mas que o terreno para construção ainda não foi definido. O local foi visitado devido ser adequado tanto pela à extensão quanto pela localização, pois em virtude de o mesmo ficar retirado do meio urbano proporcionaria aos idosos sossego e conforto.

Outras opções serão estudadas, e a possibilidade de a destinação de uma área na cidade não está descartada, pois também traria benefícios, haja vista que facilitaria na locomoção tanto dos internos quando da equipe que trabalhará no Lar. O último passo será a elaboração da lei que definirá as diretrizes de funcionamento do Lar, que será avaliada posteriormente pelos vereadores