Pauta Sessão Ordinária dia 11/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.03.2024.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 04.03.2024
Leitura de correspondências recebidas.
INDICAÇÃO Nº 334/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Beito Machadinho, Marcio Nascimento e Marcelo Burgel, Indico a necessidade do poder Publico adquirir um ônibus leito de 46 lugares para a Secretaria de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 335/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves da Guia, indico a necessidade de implantação de um pronto atendimento de saúde no Distrito Itamaratí Norte para atender a população no período noturno.
INDICAÇÃO Nº 336/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves da Guia, indico a necessidade do Poder Público, construir 03 salas de aulas na Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito Itamaratí Norte.
INDICAÇÃO Nº 337/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Beito Machadinho, Marcio Nascimento e Marcelo Burgel, Indico a necessidade do poder Público adquirir um ônibus através da secretaria de saúde para atender demandas da AMPARA.
INDICAÇÃO Nº 338/2024, de autoria do Vereador Beito Machadinho, Indico ao Poder Executivo a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros na praça César Rodrigues Caldatto, no bairro Olenka.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo, Que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI Nº 076/2024, de autoria do Vereador José Marciano, que Denomina “pista de Caminhada Celso Pasqual Redivo”, a pista de caminhada paralela a Rua Mandacaru no Bairro Jardim Alvorada.
PROJETO DE LEI Nº 077/2024, de autoria do Vereador Gringo, que dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA), matriculados nas escolas do município de Campo Novo do Parecis – MT, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 078/2024, de autoria do Vereador Gringo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521 de 20 de dezembro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 079/2024, de autoria do Vereador Gringo, que Institui e inclui no calendário ofical de eventos do Município de Campo Novo do Parecis – MT a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”. (REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL)
PROJETO DE LEI Nº 080/2024, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que altera artgs. 21, 27, 28 e 33, da lei nº 2.256, de novembro de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024 de autoria do Vereador Gringo, Concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2024 de autoria do Vereador Gringo, Concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 075/2024, de autoria do Vereador Gringo, dirigida aos Atletas e Diretoria do time, Vitória Sports Futebol Clube, equipe vencedora do torneio de futebol Soçyte realizado no dia 03 de março de 2024 no Bairro Jardim das Palmeiras.
REQUERIMENTO Nº 149/2024, de autoria do Vereador Fábio do Agem, Requeiro que seja realizado a revitalização da pista de caminhada da Rua Sucupira, que se encontra com muito mato ao redor, parquinhos danificados, risco de queda no buraco de escoamento das águas e campinhos de areia com matagal em volta e pouca areia para a prática de esporte no local.
REQUERIMENTO Nº 150/2024, de autoria do Vereador Fábio do Agem, Requeiro que seja realizado a revitalização do parquinho da Praça Odenir Ortolan, pois o mesmo se encontra em total situação de abandono, com brinquedos e bancos quebrados, parte do pano colocado no chão está rasgado e por causa das chuvas, muita água acumulada no local, podendo até ter focos de dengue.
REQUERIMENTO Nº 151/2024, de autoria do Vereador Gringo, Requeiro a fiscalização, notificação e a realização de limpeza dos terrenos públicos municipais, principalmente aos arredores das escolas, unidades de saúde e canteiros centrais do nosso município.
ORDEM DO DIA:
Discussão Única PROJETO DE LEI Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo.Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal N° 2.486, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par o exercício financeiro de 2024 - LDO, compatibilizando-as com que dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº 073/2024-LE de autoria dos Vereadores Gringo, Willian Freitas, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip. Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do autismo.
Primeira Discussão PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023, de autoria dos Vereadores, Márcio Nascimento, Beito Machadinho Fábio Aguiar, José Marciano, e Vanderlei Baioto. Que Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2024 de autoria do Vereador Gringo, Concede o Título de Mulher Destaque à Érica Ribeiro Moraes, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024, de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Senhora Genilda da Silva Martins, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024, de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Amailza Brandina da Costa, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Clenir Aparecida Ferreira do Amaral Gonçalves, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2024, de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Cassia Vieira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2024, de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Claudirene Piaia, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2024 de autoria do Vereador Gringo, Concede o Título de Mulher Destaque à Railla Weise de Campos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Primeira DiscussãoPROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2024 de autoria do Vereador Gringo, Concede o Título de Mulher Destaque à Angélica Rocha Varella, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Segunda Discussão MOÇÃO DE APLAUSOS N° 73/2024, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira do 1º Torneio de Robótica de Mato Grosso- Desafios de Robôs, pela conquista do 1º lugar, foi Campeão Estadual de Robótica de 2023 em Cuiabá;
TRIBUNA LIVRE:
Inscrita: Inês Roeder Nogueira Mendes
Engenheira Agrônoma - EMPAER
Data da inscrição: 29.02.2024
Data da utilização. 11.03.2024
Assunto: Apresentação dos resultados dos serviços prestados em 2023, e informações sobre as atividades programadas para decorrer do ano de 2024.
Próxima sessão ordinária: 25.03.2024.