Um dos tópicos em pauta na reunião foi a viabilização da contratação da assessoria técnica para subsidiar o trabalho dos vereadores

A Comissão da Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Marcelo Acosta (Japinha) – presidente, Clóvis de Paula – vice-presidente e Vanderlei Baioto – membro, esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 26, que contou com a presença do vereador Dionardo Mendes, presidente do Legislativo.

Em pauta apenas o projeto de lei n° 003/2015, que instituiu o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis. Na ocasião, o presidente da Comissão se comprometeu em empenhar-se para consolidar a contratação da assessoria técnica, que visa subsidiar os vereadores no trabalho fiscalizatório, que será formalizado através de ofício nos próximos dias, o qual será encaminhado a presidência da Casa solicitando ainda que seja realizado de um termo de cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso, visando auxílio na análise do referido projeto. Ficou designado o vereador Clóvis de Paula como relator da presente matéria.

No decorrer da reunião a Comissão também deliberou sobre a necessidade de solicitar a Prefeitura Municipal um relatório técnico sobre as obras de pavimentação e drenagem dos trechos já executados no Bairro Jardim das Palmeiras. Ficou definido que na próxima reunião da comissão serão convidados a participar o diretor do Departamento de Fiscalização, bem como, demais servidores.

Dentre os projetos analisados o que se refere ao orçamento do Poder Público para o exercício 2016

Os vereadores Clóvis de Paula, Marcelo Acosta – Japinha, e Milton Soares – presidente, vice-presidente e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, respectivamente, estiveram reunidos analisando dois projetos na manhã desta segunda-feira, 26.

O primeiro deles foi o projeto de lei 026/2015, que Altera dispositivo na Lei n° 853/2001, que dispõe sobre a revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis. Para subsidiar os parlamentares com mais informações estiveram presentes Adelcio Mirachi dos Santos, Emersom Miranda, Luciane Pereira da Silva, Jerusa Pinto Pinheiro e Wilson leal Miranda. Foram objetos de discussão as seguintes demandas. O relator do projeto vereador Milton Soares emitiu parecer favorável e apresentou emenda modificativa na forma solicitada pelo autor do projeto, sendo apoiado por seus pares.

Esteve em pauta também o projeto de lei 052/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, para o exercício financeiro de 2016. Inicialmente os vereadores e demais participantes debateram como ocorrerá na prática às emendas do chamado orçamento impositivo. Com base nos cálculos solicitados a contadora da Casa, avaliou-se os valores exatos que serão destinados para as respectivas emendas. Ficou estipulado que os vereadores deverão ser comunicados, via ofício, sobre valores das questões de ordem técnica para que possam apresentar suas emendas.