Vereador Fábio trata de segurança pública do município

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O vereador Fábio Aguiar (Podemos) reuniu-se com representantes das forças de segurança pública de Campo Novo do Parecis, para tratar sobre o trabalho que estes vêm realizando no município.
De acordo com o parlamentar, diversas mensagens circulam através de aplicativos de mensagens e redes sociais, amedrontando a população. Grande parte destas, trata-se de boatos e fake news.
“A população pode ficar tranquila, não há veracidade em grande parte desses conteúdos. A segurança de toda a população está sob controle, estamos cumprindo com o nosso papel”, afirmou Fábio.
Conforme as autoridades, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal trabalham em conjunto para manter a segurança, inclusive nos manifestos pós eleição.

Agentes Mirins visitam Câmara Municipal de Vereadores

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Os alunos do projeto Agente Mirim (AGEM), pensado e executado por agentes penitenciários do município, visitaram a Câmara Municipal nessa quarta-feira (26).
Na parte da manhã, uma turma conheceu os trabalhos dos vereadores. As apresentações foram realizadas pelo presidente da Casa de Leis, Willian Freitas. Durante a tarde, o idealizador do projeto e vereador Fabio Aguiar, conduziu os jovens no conhecimento.
Além da teoria, os jovens puderam aprender na prática como são realizadas as Sessões Ordinárias e aproveitaram a oportunidade para pontuar melhorias necessárias ao município.
De acordo com o idealizador do AGEM e vereador Fabio Aguiar, é necessário que os jovens aprendam sobre o trabalho do Legislativo e contribuam assim, para difundir o conhecimento acerca dos poderes.

Vereador Itamar questiona legalidade da cobrança de asfalto do Jardim das Palmeiras

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Por meio do Requerimento nº 064, aprovado na última sessão ordinária (24.10), o Vereador Jorge ITAMAR Rodrigues solicitou ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Edital de Notificação referente a Contribuição de Melhoria em decorrência de obra pública de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras, o qual não foi anexado ao Projeto de Lei 28, de 26 de maio de 2020, em tramitação no Legislativo Municipal, que trata da autorização para a referida cobrança. Também solicitou o encaminhamento do laudo de avaliação informando o valor individual dos imóveis antes do início da obra, uma vez que consta no referido projeto de lei apenas a avaliação posterior à execução.
Em sua justificativa, o Vereador destaca que o art. 82 do Código Tributário Nacional e o art. 5º do Decreto-Lei nº 195/67 estabelecem os requisitos mínimos a serem observados pela lei instituidora da contribuição, de observância obrigatória pela entidade tributante, entre eles a exigência de notificação prévia do contribuinte mediante a publicação de edital antecedente à realização da obra, com a especificação de todos os elementos do projeto.
Segundo o Vereador, não foi comprovado que o Município de Campo Novo do Parecis realizou a publicação de edital com a antecedência necessária.
A cobrança de contribuição de melhoria é proveniente da valorização dos imóveis que ocupam a área beneficiada em virtude da realização de obras públicas, como, por exemplo, obra de pavimentação asfáltica, por isso determinar a valorização individual de cada imóvel é indispensável para instituição da cobrança. Para tanto é necessário que sejam realizadas pesquisas de valorização imobiliária antes do início da obra e após a conclusão, alcançando assim a valorização real de cada imóvel beneficiado.
Portanto, se não foram tomadas as devidas cautelas para que o cálculo do valor individual do tributo atendesse aos requisitos legais, tal cobrança pode ser considerada ilegal.

Presidente Willian Freitas fiscaliza pista de caminhada na Rua Mandacaru

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Presidente Willian Freitas fiscaliza pista de caminhada na Rua Mandacaru
O Presidente da Câmara Municipal, Willian Freitas (PP), esteve verificando a primeira etapa da implantação da pista de caminhada na Rua Mandacaru, no bairro Alvorada.
A continuação da pista em toda a extensão da via foi solicitada diversas vezes pelo Legislativo, a fim de contribuir para a segurança e bem estar da população na prática de exercícios físicos e lazer.
A obra deve ser finalizada nos próximos dias.

Alunos de escola estadual do município se destacam e recebem medalha de prata da OBA

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A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis recebeu, durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (25), professores e alunos da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira, que foram premiados com medalha de prata pela participação na Monstra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada durante a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA).
A OBA é aplicada nas escolas com alunos do ensino fundamental e médio, sendo a participação voluntária. A atividade consiste na demonstração de foguetes construídos com materiais recicláveis. Para serem aprovados, estes foguetes precisam mostrar que são seguros e voar a uma distância de 60 metros.
Os alunos de Campo Novo do Parecis atingiram com seus foguetes, 181 metros, ficando em segundo lugar na categoria.
A olimpíada tem como objetivo geral o incentivo ao conhecimento da astronomia, astronáutica e ciências afins.
Na oportunidade do uso da tribuna, a professora Suzi Bordin solicitou aos vereadores, que fizessem as entregas das medalhas aos alunos premiados pelas atividades.
Além disso, a Câmara também aprovou no grande expediente da Sessão Ordinária, a moção de aplausos nº 029/2022 de autoria do presidente da Casa, Willian Freitas, à equipe participante do evento.

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